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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:23
Quinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato
Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 17:01
Lobista Fernando Baiano confirma propina para Cunha, mas diz desconhecer contas na Suíça
Lobista investigado na Lava Jato presta depoimento ao Conselho de Ética. Presidente da Câmara é acusado de manter contas secretas, mas nega.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 14:02
Ministro nega pedidos de revogação de prisão preventiva de Fernando Baiano
Fernando Baiano, denunciado pela suposta prática de crimes contra a administração pública e lavagem
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:12
STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público
O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Luiz Fernando de Fabinho
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 14:12
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
Da liminar no mandado de segurança
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão e Advogados Associados, consultor de Direito
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:37
Desembargador baiano foi afastado pelo CNJ
O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi afastado preventivamente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta terça-feira (29/09).
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:15
Fernando Grella defende PMs que balearam manifestante
Jovem participava de ato contra a Copa do Mundo quando foi alvejado por 2 tiros; policiais alegam legítima defesa
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 07:04
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:44
Como mensurar o trabalho de um conselheiro independente?
Por Fernando Poziomczyk
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:36
Como escolher o conselheiro independente certo para a sua empresa?
Por Fernando Poziomczyk
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:23
Casas de apostas: Fazenda publica regras para entidades certificadoras. Regulamentação demanda contadores capacitados
As recentes mudanças legislativas sobre as "Bets" tornam o controle contábil ainda mais rigoroso na área; especialista aponta para oportunidades para profissionais
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:41
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:01
Trabalhador pode 'demitir' empresa por cobranças excessivas
Constrangimento gerado pelas cobranças de metas irreais pode gerar ainda indenização por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:35
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias
Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R$ 18 milhões.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2023 - 10:42
28,3 mil ações trabalhistas com o tema de discriminação que incluem a LBGTfobia foram movidas em 2022, segundo o TST
O advogado da LBS Advogadas e Advogados Fernando Machado alerta sobre a importância das denúncias
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:58
CPÌ da Americanas não tem cabimento, diz advogado
Para especialista em Direito Empresarial, a comissão vai investigar algo que já é fiscalizado pela Justiça e órgãos competentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:41
MP que amplia tributação dos lucros fora do Brasil é inconstitucional
Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:13
Limitação da desconsideração da personalidade jurídica deve encerrar impasse na Justiça
Projeto de lei que prevê essa limitação foi para sanção do presidente após aprovação de substitutivo na Câmara.